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Agência Brasil Fila de espera para perícia médica do INSS A concessão judicial de um benefício previdenciário costuma transmitir ao segurado uma percepção compreensível de definitividade. Depois de enfrentar um processo, produzir provas e obter uma decisão transitada em julgado, parece contraditório
Em 31 de agosto de 2026 foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.341, em vigor desde 1º de setembro, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 2.332, de 25 de junho de 2026, e organizou o procedimento de acompanhamento continuado da fruição de benefícios fiscais federais. Joédson Alves/Agência Bras
Ter uma doença grave não garante, por si só, a aposentadoria do INSS. O benefício é concedido quando a perícia comprova incapacidade total e permanente para o trabalho, além da impossibilidade de reabilitação para outra profissão. Nessa modalidade, chamada de aposentadoria por incapacidade permanent
Os órgãos terão 90 dias para elaborar um plano de ação que permita a realização de exames médicos de forma sistemática e baseada em análise de risco. The post TCU exige nova fiscalização de aposentadorias por incapacidade permanente first appeared on Previdenciarista .
A liberação alcança 125.963 processos e 173.283 beneficiários. Os recursos foram repassados aos Tribunais Regionais Federais (TRFs). The post CJF libera R$ 2,7 bilhões em atrasados do INSS first appeared on Previdenciarista .
Antes de considerar que existe um atraso, o segurado deve conferir a data correta do pagamento. Ela depende do valor e do número final do benefício, antes do traço. The post Benefício do INSS não caiu em setembro? Veja o que fazer first appeared on Previdenciarista .
Tema 389 discute se o cálculo deve considerar os 80% maiores salários ou seguir a regra geral da Reforma da Previdência. O julgamento foi suspenso após pedido de vista. The post Tema 389 da TNU: regra sobre cálculo da aposentadoria da pessoa com deficiência segue sem definição first appeared on Prev
CRPS concedeu o benefício desde o novo pedido ao INSS; perícia apontou que a incapacidade começou meses antes, mas sem previsão definida para o fim. The post Perícia nega auxílio-doença, mas avaliação no recurso reconhece incapacidade first appeared on Previdenciarista .
A advogada e consultora jurídica do Previdenciarista, Isadora Albuquerque, explica quais são as principais regras da aposentadoria em 2026 e o que muda no próximo ano. The post Advogada explica as regras da aposentadoria em 2026 e o que muda em 2027 first appeared on Previdenciarista .
Conselho anulou acórdão anterior e reconheceu como especial quase três anos e meio de trabalho com exposição a ruído. The post Trabalho com ruído nos anos 1990 reverte aposentadoria negada pelo INSS first appeared on Previdenciarista .
O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) , exclusivo para servidores públicos concursados, não pode impor ao beneficiário condições que resultem em um valor de aposentadoria inferior à média aritmética de suas contribuições, sendo facultado ao funcionário optar pela regra de cálculo que lhe sej
A Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB debateu, nesta quarta-feira (23/9), medidas relacionadas ao atendimento de segurados e à prestação de serviços pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de iniciativas em andamento no Conselho Nacional de Justiça (C
TNU julga se o benefício deve considerar todas as contribuições desde julho de 1994 ou apenas as 80% maiores. The post Tema 389: cálculo pode aumentar aposentadoria de pessoa com deficiência first appeared on Previdenciarista .
Promovido pelo IBDP, evento reúne especialistas de todo país em Curitiba, para discutir temas que estão transformando o Direito Previdenciário e o sistema de proteção social Os impactos da inteligência artificial sobre decisões judiciais e benefícios previdenciários, a crescente judicialização da Pr
Mesmo que um trabalhador apresente incapacidade parcial permanente em membro usado em seu trabalho habitual, a aposentadoria por invalidez não é automática. Fatores como a idade, o nível de escolaridade e o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem abrir novas possibilidades de funções e
A Lei nº 15.363/2026 retirou a cobrança de multa sobre a indenização exigida para contar determinados períodos anteriores à filiação obrigatória ao INSS. The post Nova lei pode aumentar aposentadoria com tempo rural antes de 1991 first appeared on Previdenciarista .
O benefício ainda poderá ser concedido pelo Atestmed sem perícia presencial inicial. A portaria manteve as demais regras da norma anterior e entrou em vigor na data da publicação. The post INSS prorroga regra que permite auxílio-doença por até 90 dias first appeared on Previdenciarista .
O CJF instituiu, pela Portaria nº 601/2026, um observatório permanente com TRFs, INSS, AGU, DPU, MPF, OAB e Dataprev para monitorar 4,5 milhões de ações previdenciárias e propor medidas contra a litigiosidade. The post CJF cria observatório para reduzir ações contra o INSS first appeared on Previden
O TCDF fixou que servidor com TEA tem horário especial de até 50% sem compensação nem corte de salário, além de acesso à aposentadoria especial da pessoa com deficiência, abono de permanência e pensão por morte. Base: Lei nº 12.764/2012. The post Servidor com autismo: jornada reduzida 50% e aposenta
O projeto pretende retirar da legislação a idade mínima para a aposentadoria especial e alterar a forma de cálculo do benefício. The post Projeto quer mudar novamente a aposentadoria especial após decisão do STF first appeared on Previdenciarista .
A Primeira Seção do STJ entendeu que a atividade pode ser considerada especial quando uma perícia técnica individualizada comprovar exposição habitual e permanente a condições concretas de desgaste à saúde. The post Tema 1.307: motoristas podem conseguir aposentadoria especial após 1995 first appear
O benefício foi concedido pelo INSS, mas os pagamentos foram limitados à data do requerimento. Saiba mais! The post Pedido de pensão foi feito 12 anos depois, mas Justiça manda INSS pagar desde a morte first appeared on Previdenciarista .